Questão 1536737

Medicina · 2016

Questão

ID 1536737

Disciplina: Medicina

Assunto: Código de Processo Ético-profissional da Medicina - Resolução Nº 2.306/2022

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Amazonas

Tendo em vista o Código de Processo Ético-profissional, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A competência para apreciar e julgar infrações éticas é do Conselho Regional de Medicina que detenha a inscrição do médico, ao tempo da ocorrência do fato punível.
Alternativa B:
A competência para apreciar e julgar infrações éticas, em única instância, será do Conselho Federal de Medicina.
Alternativa C:
No caso de a infração ética ter sido cometida em local onde o médico não possua inscrição, a apuração dos fatos será realizada pelo Conselho Federal de Medicina.
Alternativa D:
Os Presidentes dos Conselhos de Medicina não poderão delegar aos Corregedores a designação dos Conselheiros Sindicante, Instrutor, Relator e Revisor do processo administrativo disciplinar.
Alternativa E:
Os Processos Ético-Profissionais, nos Conselhos de Medicina, devem observar o devido processo legal, inclusive quanto à ampla publicidade de atos.