Questão 1536080

Recurso público é definido como o fluxo de ingressos financeiros, oriundo ou gerido por entidades do setor privado.

Para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público equiparam-se a entidade do setor público.

As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar às normas e às técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público, considerando-se parcialmente os serviços sociais e os conselhos profissionais.

A unidade contábil é classificada como descentralizada quando representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.

Os recursos controlados são os ativos em que a entidade, desde que comprovando sua propriedade, detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes.