Questão 153454

Biomedicina · 2025

Questão

ID 153454

Disciplina: Biomedicina

Assunto: Risco Biológico

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Portaria nº 2.349/2017 é um ato do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde. O Art. 1º aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. O Art. 2º trata da periodicidade de revisão. Qual seria a consequência imediata e direta da revogação da Portaria nº 2.349/2017 (que de fato ocorreu em 2021 pela Portaria GM/MS nº 3.398/2021), em termos de aplicabilidade legal da lista de 2017?

Alternativa A:
A lista de classificação de risco de 2017 automaticamente se torna a nova portaria de consolidação.
Alternativa B:
A lista de classificação de risco de 2017 perderia sua validade legal, sendo substituída pela lista aprovada pela nova portaria.
Alternativa C:
As normas de classificação de risco retornariam à Portaria que a Portaria nº 2.349/2017 havia revogado, por vacância normativa.
Alternativa D:
A CBS teria que elaborar uma nova lista em 60 dias, independentemente da nova portaria.
Alternativa E:
O risco individual passaria a ser o único critério de classificação legalmente válido.

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