Questão 153384

A Comissão de Especialistas seria composta exclusivamente por membros externos ao Ministério da Saúde, especialistas em biossegurança animal e vegetal.

Seria composta por membros da CBS e especialistas em agentes biológicos de risco para a saúde pública, e seria coordenada pelo Coordenador da CBS.

O Ministro de Estado da Saúde deveria nomear os membros da Comissão, que não poderiam ser membros da CBS, para garantir a imparcialidade do processo de revisão.

A Portaria definiu que a Comissão de Especialistas teria direito a voto nas reuniões da CBS, em número limitado a três.

A Comissão de Especialistas seria convocada apenas em caso de emergência sanitária de Classe de Risco 4 confirmada.