Questão 1533591 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - FCC 2005

Questão

ID 1533591

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – tem por objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir ou eliminar os riscos de acidentes, colaborando com a entidade onde atua como um grupo assessor na gestão de segurança e saúde ocupacional. São requisitos legais aplicáveis a essa comissão:

Alternativa A:
Apenas empresas privadas devem organizar e manter a CIPA, desde que tenham mais que 50 empregados; e, anualmente, organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Alternativa B:
Empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT, desde que tenham mais que 100 empregados, devem organizar e manter a CIPA; e, anualmente, organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Alternativa C:
A CIPA deve ser organizada e mantida por empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT, desde que tenham mais que 50 empregados; e a CIPA constituída deve elaborar o mapa de riscos durante seu primeiro mês de gestão.
Alternativa D:
A CIPA deve ser organizada e mantida em estabelecimentos privados e públicos de qualquer natureza, que admitam trabalhadores como empregados, desde que tenham o número de empregados definidos pela Norma Regulamentadora nº 5; e a CIPA constituída deve elaborar o mapa de riscos durante sua gestão de trabalho.
Alternativa E:
Apenas empresas privadas devem organizar e manter CIPA, desde que tenham mais que 20 empregados; e, anualmente, organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

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Questão 1533591

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