Questão
ID 1533215Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão
Julgue os itens a seguir.
A legislação brasileira dispensa a necessidade de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por parte do empregador em ambientes de trabalho que apresentem baixo risco de acidentes ou doenças ocupacionais, sendo uma escolha opcional do trabalhador o uso desses equipamentos.