Questão 153303 de Biomedicina - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 153303

Disciplina: Biomedicina

Assunto: Risco Biológico

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A dinâmica de surgimento e ressurgimento de patógenos, bem como o avanço do conhecimento científico e das tecnologias de tratamento, impõe a necessidade de revisão e atualização periódica da Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. Nesse contexto, a Portaria nº 2.349/2017 não apenas aprovou a lista de 2017, mas também estabeleceu um mecanismo institucional para garantir que essa lista se mantivesse atualizada e alinhada com as necessidades da saúde pública. A Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) recebeu um papel central nesse processo. Sobre a periodicidade e o mecanismo de atualização da Classificação de Risco, conforme a Portaria nº 2.349/2017, assinale a opção correta:

Alternativa A:
A Portaria não estipulou uma periodicidade fixa para a revisão, deixando-a a critério exclusivo da CBS e da Direção do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
Ficou estabelecido que a CBS instituiria uma Comissão de Especialistas para a revisão e atualização da Classificação de Risco a cada quatro anos, contados da publicação da Portaria.
Alternativa C:
A revisão e atualização da Classificação de Risco seria realizada a cada dois anos, a contar da publicação da Portaria, sendo que a periodicidade poderia, em caráter excepcional, ser alterada pela própria CBS.
Alternativa D:
A revisão seria anual e obrigatória, mas a Portaria permitia que a CBS, por meio de Grupos de Trabalho, suspendesse a revisão em anos sem emergência sanitária comprovada.
Alternativa E:
O processo de atualização seria contínuo, porém, uma revisão formal da lista seria feita somente a cada cinco anos, coincidindo com o Plano Plurianual do Governo Federal.

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Questão 153303

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