Questão
ID 1532387Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Problemas Recentes Enfrentados Pelo Federalismo Fiscal Brasileiro
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo
Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue os itens a seguir, relativos à reforma tributária e ao federalismo fiscal.
O ICMS apresenta um sistema de partilha do imposto nas operações interestaduais, pelo qual uma parte é retida no estado de origem e outra no estado de destino, sendo que a dificuldade se origina na apropriação de parte do imposto pelo estado de origem. Esta gera um problema que se configura no incentivo à guerra fiscal.