Questão 1528934

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1528934

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.

Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de

Alternativa A:
homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado com disparo de arma de fogo.
Alternativa B:
homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado quando a vítima saía do hospital.
Alternativa C:
homicídio qualificado, pois o crime foi cometido com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
Alternativa D:
homicídio privilegiado, porque a vítima estava recém-operada.
Alternativa E:
homicídio simples, com causa de aumento porque foi desferido mais de um disparo de arma de fogo.

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