Questão 1528823

Com relação ao Alvará de Construção do Município de São José dos Campos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A reclassificação da atividade do imóvel é um dos itens que podem estar compreendidos por esse alvará.

( ) O alvará para demolir pode ser expedido para áreas regularmente existentes ou áreas sem licença.

( ) As edificações que não estão de acordo com a legislação vigente devem ser adequadas para poderem solicitar o alvará para regularizar.

As afirmativas são, respectivamente,