Questão 1528741 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FGV 2024

Questão

ID 1528741

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Campos - SP

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A estrutura administrativa da Prefeitura de São José dos Campos prevê a organização de suas diversas atividades em secretarias subordinadas diretamente ao prefeito. Além das secretarias, há ainda o Gabinete do Prefeito que, por sua vez, tem a ele vinculadas assessorias específicas. Associados à Prefeitura também existem órgãos da administração indireta, criados por lei, e que prestam serviços específicos ao público.

À Divisão de Defesa Civil, órgão que compõe a Secretária Geral que é subordinada à Secretaria de Proteção ao cidadão compete

Alternativa A:
a gestão de riscos de desastres e a gestão de desastres, trabalhando preventivamente no monitoramento das áreas de risco do Município através da integração com órgãos dos Governos Estadual e Federal.
Alternativa B:
a realização de atividades preventivas de proteção à comunidade, devendo manter um centro operacional integrado de comunicação e de processamento de informações capaz de dar apoio aos órgãos de infraestrutura e um sistema de dados associados à base geográfica do Município.
Alternativa C:
o monitoramento das áreas de risco de desastres naturais, por meio da coordenação do Centro de Operações Integradas -COI, integrando os diversos serviços de emergência e dos sistemas de controle por vídeo.
Alternativa D:
a elaboração de diretrizes para todos os setores responsáveis pela implantação e execução de medidas técnicas e operacionais das políticas de proteção ao cidadão.
Alternativa E:
o planejamento, apoio técnico e avaliação dos programas de ação comunitária de proteção ao cidadão por meio da divisão de vulnerabilidade e segurança.

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Questão 1528741

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