Questão 1526782

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1526782

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Campos - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O ordenamento do uso e ocupação do solo do município de São José dos Campos fixa um mínimo de 20% de área permeável e prevê que essa área poderá estar inserida em área verde, sistema de lazer ou área de preservação permanente, no caso de

Alternativa A:
lotes urbanos do município, independentemente de área, com efeito retroativo e prazo de 2 anos para implantação.
Alternativa B:
condomínios de casas e loteamentos inseridos em Área de Controle de Impermeabilização, com efeito retroativo e prazo de 2 anos para implantação.
Alternativa C:
condomínios verticais e horizontais e loteamentos aprovados a partir da edição da legislação correspondente, em toda a área urbana do município.
Alternativa D:
loteamentos inseridos em Área de Controle de Impermeabilização, aprovados a partir da edição da legislação correspondente.
Alternativa E:
loteamentos, em toda a área urbana do município, com efeito retroativo e prazo de 2 anos para implantação.

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