Questão 1526779

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1526779

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Campos - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos

Alternativa A:
estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
Alternativa B:
foram congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.
Alternativa C:
devem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.
Alternativa D:
foram incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.
Alternativa E:
foram anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.