Questão 1526000

Dadas as afirmativas sobre o licenciamento ambiental para aquicultura no estado de Alagoas,

I. Todos os empreendimentos aquícolas precisam possuir licenciamento ambiental para assegurar a conservação do ambiente em seu entorno e a sustentabilidade da atividade.

II. Medidas mitigatórias dos impactos potenciais devem ser apresentadas ao órgão responsável pelo licenciamento ambiental para cultivos de espécies alóctones.

III. O projeto técnico ambiental de aquicultura é requisito no processo de licenciamento ambiental simplificado, independente do sistema de cultivo a ser implantado.

IV. O licenciamento ambiental de empreendimentos de médio e de grande porte de produção de espécies nativas podem ser realizados pelo processo de licenciamento ambiental simplificado.

verifica-se que está(ão) correta(s)