Questão
ID 1523493Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Incapazes de Testemunhar
Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Científica do Amapá
O depoimento de uma testemunha pode ser decisivo na resolução de um caso, porém a qualidade do testemunho pode ser questionada caso a testemunha venha a apresentar alguma doença mental que comprometa o relato dos fatos. Considerando a avaliação da capacidade de testemunhar, qual é a consequência legal do testemunho prestado por pessoa que foi considerada incapaz por ser portadora de uma doença mental?