Questão
ID 1523477Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Científica do Amapá
Na avaliação da imputabilidade, um dos aspectos mais relevantes é a determinação da presença de um transtorno mental que pode influenciar a capacidade do indivíduo na realização de determinada ação. Qual transtorno mental pode justificar a inimputabilidade, segundo o Código Penal brasileiro?