Questão
ID 1523474Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Científica do Amapá
A avaliação da imputabilidade penal é um aspecto crucial na Psiquiatria Forense e tem o objetivo de determinar a capacidade do indivíduo de compreender e de se responsabilizar criminalmente pelos seus atos. Considerando o critério adotado pelo Código Penal, qual(is) elemento(s) deve(m) ser avaliado(s) no indivíduo para determinar a imputabilidade?