Questão 1523471

Na realização das perícias de imputabilidade penal, a determinação da responsabilidade do indivíduo por um ato criminoso requer uma avaliação complexa e meticulosa. Para que essa análise seja precisa, é necessário o estabelecimento do nexo causal e, para isso, são utilizados critérios que auxiliam na avaliação pericial. A avaliação do nexo causal nas perícias de imputabilidade penal deve seguir o critério