Questão
ID 1523416Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave
Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Científica do Amapá
Suponha que uma mulher com 38 semanas de gestação tenha sido vítima de violência doméstica, agredida com pontapés no abdome. Algumas horas depois, ela começou a sentir dor abdominal intensa, o que resultou em desencadeamento do trabalho de parto. O feto nasceu vivo, e a mãe evoluiu bem no pós-parto, sem outras complicações ou sequelas associadas ao trauma. Considerando ter sido estabelecido nexo de causalidade entre a agressão e o desencadeamento do trabalho de parto, quanto à avaliação de lesões corporais, assinale a alternativa correta.