Questão 1523239

A garagem de uma residência, onde haja ocorrido a subtração de várias mesas e cadeiras, quanto à natureza da área, é local de crime externo.

Se um homicídio foi praticado no interior do quarto da vítima, a sala da residência, distante 5 metros do quarto, quanto à divisão, é local imediato.

Se, após uma colisão entre um veículo e uma motocicleta, o condutor do veículo prestou imediato socorro ao motociclista, levando-o ao hospital e retornando ao local do sinistro, com o veículo, antes da chegada dos peritos, então o local da colisão, quanto à preservação, é local idôneo.

Se, no interior da residência, o marido desfecha vários golpes de faca em sua esposa e, após matá-la, transporta o corpo da vítima até um lote baldio, onde o joga, então o lote baldio, quanto à divisão, é local relacionado.

Embora imprescindível para garantir as condições de se realizar um exame pericial da melhor forma possível, não há norma legal que determine a tomada de iniciativas para o isolamento e a preservação de locais de infrações penais, a fim de resguardarem os vestígios conforme foram produzidos durante a ocorrência do crime.