Questão 1523209

A maior parte do petróleo produzido no Brasil situa-se em área continental, dentro do estado do Rio de Janeiro, o que explica o papel proeminente desempenhado pelo governador daquele estado nas discussões sobre os royalties.

O fato de o estado do Rio de Janeiro abrigar a sede da estatal PETROBRAS reflete a importância daquele estado no contexto da produção petrolífera nacional.

Além do Rio de Janeiro, os outros “estados produtores”, como o Espírito Santo, colocam-se ao lado do governador do Rio, contra a proposta que surgiu sobre os royalties do petróleo.

Segundo a Constituição de 1988, as riquezas do subsolo brasileiro pertencem à União e não aos estados.

A “polêmica em torno da distribuição dos royalties do petróleo” surgiu em decorrência de proposta que altera a distribuição, aos estados, dos benefícios originários da exploração petrolífera.