Questão 1522783 de Ética - Instituto Verbena 2024

Questão

ID 1522783

Disciplina: Ética

Assunto: Dos Principais Deveres do Servidor Público

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Leia os casos a seguir.

I – Um servidor público federal é visto com frequência no bar da esquina da repartição onde trabalha com claros sinais de embriaguez, incomodando transeuntes e frequentadores do local, e gerando comentários desabonadores de seu caráter. Contudo, sempre comparece à repartição no horário e desempenha suas atribuições a contento.

II – Uma servidora pública federal está passando por problemas pessoais e, por isso, não tem conseguido atuar com celeridade em suas atribuições funcionais. A servidora já excedeu prazos em diversos processos administrativos de sua responsabilidade. Entretanto, fora da repartição é vista como uma mulher de reputação ilibada.

Elaborado pelo(a) autor(a).

Considerando o teor do Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), houve violação dos deveres éticos do servidor público

Alternativa A:
em ambos os casos narrados, pois tanto os atos e fatos da vida privada quanto os da vida profissional devem ser considerados no campo da ética do serviço público.
Alternativa B:
no primeiro caso, mas não no segundo, pois os deveres da ética se referem ao que ocorre externamente ao desempenho da função pública, cabendo à lei disciplinar os deveres internos à função.
Alternativa C:
no segundo caso, mas não no primeiro, pois os deveres da ética são adstritos à função desempenhada, possuindo o servidor liberdade para proceder como desejar em sua vida particular.
Alternativa D:
em nenhum dos casos narrados, pois as condutas tipificadas no decreto são taxativas e nenhuma das narradas no enunciado está contemplada expressamente na norma.

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Questão 1522783

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