Questão 1520352

Durante a fiscalização realizada em determinada empresa sujeita ao licenciamento sanitário, o fiscal constatou que a atividade exercida diferia daquela autorizada no cadastro regulatório. Inquirido a respeito do fato, o responsável alegou que a alteração era “de baixo impacto” e, por essa razão, não havia sido comunicada.

Nesse caso, de acordo com a regulação sanitária, a conduta mais adequada é