Questão
ID 1519123Disciplina: Serviço Social
Assunto: Políticas Sociais Pós Constituição Federal de 1988 e no Contexto Neoliberal
Ano: 2022 Banca: SES GO - Secretaria de Estado de Saúde de Goiás Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
O Sistema da Seguridade Social brasileiro edificado com a Constituição em 1988 vem sendo historicamente alvo de contrarreformas. A aprovação da Emenda Constitucional 95, de 2016, que estabelece uma reorganização do uso do fundo público, é expressão desse processo, conformando