Questão 151512

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 151512

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Código de Posturas regula a afixação de anúncios e propaganda, buscando o equilíbrio entre a liberdade de expressão comercial e a proteção da paisagem urbana. Nos termos da Lei Complementar nº 650/2021, qual das seguintes áreas é considerada proibida para a colocação de qualquer tipo de publicidade ou anúncio, salvo exceções legais expressas?

Alternativa A:
Em tapumes e andaimes de obras devidamente licenciadas, se o anúncio for sobre o empreendimento.
Alternativa B:
Em muros ou paredes de imóveis particulares, mediante expressa autorização do proprietário.
Alternativa C:
Em árvores, arbustos ou quaisquer outras formas de vegetação situadas em logradouros públicos.
Alternativa D:
Em locais destinados a feiras e mercados permanentes, nas áreas internas de uso comum.
Alternativa E:
Em faixas removíveis, a serem instaladas em postes de iluminação, fora das vias de trânsito rápido.

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