Questão 1514377

Inclui a obrigatoriedade de realização de testes de biologia molecular para detecção dos vírus da hepatite B (HBV) na triagem de doadores de sangue.

Altera o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para doação, tornando desnecessária a assinatura do doador.

Exclui os testes de HIV em recém-nascidos.

Estabelece que, nos casos de resultados de testes de biologia molecular positivos para HCV, HIV e (ou) HPV com teste de triagem sorológica não reagente, deve-se realizar a investigação de retrovigilância da última doação com triagem laboratorial negativa e de todas as doações realizadas até dois anos antes desta.

Estabelece, como intervalo mínimo entre duas plaquetaféreses, o período de 12 horas, no máximo duas vezes ao mês e 24 vezes ao ano.