Questão 1514110

Comunicação Social · 2017

Questão

ID 1514110

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Aspectos Constitucionais da Profissão de Jornalista

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação Hemocentro de Brasília

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria
necessária para a retomada da exigência do diploma de
jornalismo pelo seguinte motivo:

Alternativa A: alterações na regulamentação de profissões só
ocorrem por meio de uma PEC.
Alternativa B: o jornalismo figura como uma das profissões que são
regulamentadas por meio de PEC.
Alternativa C: uma interpretação constitucional realizada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) – que entendeu que
o inciso V, do art. 4o do Decreto-Lei no 972/1969, que
regulamenta a profissão de jornalista, não foi
recepcionado pela Constituição Federal – somente pode
ser alterada por outra interpretação do próprio Supremo
ou por alteração da Constituição, por meio de emenda.
Alternativa D: é uma alternativa adotada pela Federação Nacional
dos Jornalistas para retomar a regulamentação de
forma mais rápida e garantida.
Alternativa E: por meio do envolvimento de parlamentares,
senadores e deputados, seria consolidada a
mobilização social em torno da matéria, alcançando
a legitimação e a consolidação perante a sociedade.