Questão 1514097

Comunicação Social · 2017

Questão

ID 1514097

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 4.117/1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação Hemocentro de Brasília

No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Esse código entende como serviços de
telecomunicações o que ocorria tanto no processo
eletromagnético quanto no universo digital.
Alternativa B: O serviço de radiodifusão, destinado a ser recebido
direta e livremente pelo público em geral,
compreende radiodifusão sonora e televisão.
Alternativa C: Apesar de ter sido editado em 1962, o referido código
permanece atual, afinado com as novas tecnologias e
com a Constituição Federal, estruturando toda a rede de
telecomunicação no Brasil até os dias de hoje.
Alternativa D: A União pode terceirizar a fiscalização dos serviços
de telecomunicações por ela concedidos, autorizados
ou permitidos.
Alternativa E: A concessão e a renovação de outorga de exploração
dos serviços de radiodifusão passam por processo que
envolve as administrações municipal, estadual e federal.