Questão 1513433

Meio Ambiente · 2016

Questão

ID 1513433

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2016 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação junto ao órgão competente.

Com relação a quem compete conceder licenciamento ambiental em uma empresa, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Na esfera federal, a FEAM é a responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado pela empresa.
Alternativa B:
Os órgãos estaduais podem delegar essa competência, em casos de atividades com impactos ambientais locais, ao municípios.
Alternativa C:
O licenciamento ambiental exige as manifestações do município, representado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
Alternativa D:
Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe.

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