Questão 1512925

Direito Penal · 2017

Questão

ID 1512925

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção
correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos
tribunais superiores.

Alternativa A: A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação
diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
Alternativa B: Só o servidor público pratica peculato, não podendo
responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma
condição pessoal.
Alternativa C: É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos
crimes culposos.
Alternativa D: Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar
penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
Alternativa E: O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com
a participação de três ou mais pessoas.