Questão 1512591

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1512591

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal:

Nesse caso, afirmou o Tribunal que a duração abusiva da prisão cautelar ofende

Alternativa A: a dignidade da pessoa humana, fundamento da ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito
constitucional positivo.
Alternativa B: a dignidade da pessoa humana, cujo valor interpretativo é superior ao valor de todos os demais fundamentos da República
Federativa do Brasil.
Alternativa C: a ordem republicana e democrática consagradas pelo sistema de direito constitucional positivo como fundamentos da
dignidade da pessoa humana.
Alternativa D: o direito à duração razoável do processo, que se funda na dignidade da pessoa humana.
Alternativa E: a vedação a penas de prisão de caráter perpétuo, que se funda na dignidade da pessoa humana.