Questão 1512515

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1512515

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Privilegiado

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.

Alternativa A:
A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
Alternativa B:
Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
Alternativa C:
O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
Alternativa D:
A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
Alternativa E:
A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.