Questão 1512514

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1512514

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Objetivo-formal

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime.

Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens

Alternativa A:
foi partícipe e não coautor do crime de roubo, considerando que não executou o núcleo do tipo.
Alternativa B:
foi coautor do crime, mas sua atuação foi de somenos importância, donde fazer jus às benesses legais respectivas.
Alternativa C:
não responderá pelo crime de roubo, mas somente por favorecimento pessoal.
Alternativa D:
foi partícipe do crime, pois não possuía o controle da conduta, conforme a teoria do domínio do fato, adotada pelo CP.
Alternativa E:
foi coautor funcional ou parcial do crime, não sendo a sua participação de somenos importância.

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