Questão 1511960

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1511960

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 113/2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe - Rpps/Se, Que Abrange os Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os Membros da Magistratura e do Ministério Público,

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

A taxa de administração de 2%, destinada a manutenção do Regime RPPS/SE, incide sobre

Alternativa A:
o montante dos recursos que compõem o Fundo; e cobrada anualmente sobre a média dos valores mensais.
Alternativa B:
a parte das contribuições efetuadas pelas entidades participantes do sistema no exercício anterior.
Alternativa C:
o valor total dos proventos, pensões e demais benefícios pagos aos segurados e beneficiários no exercício financeiro anterior.
Alternativa D:
o valor global dos recursos aportados no Fundo, deduzidos os rendimentos gerados no exercício anterior.
Alternativa E:
o montante dos aportes efetuados pelas entidades e pelos segurados no exercício.

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