Questão 1511390

A execução dos serviços de manutenção de edificações não exige responsabilidade técnica de empresa nem profissional habilitado, apenas obediência às normas de segurança do trabalho.

Durante a realização dos serviços de manutenção todos os sistemas de segurança da edificação devem permanecer parados, sendo permitida a obstrução das saídas de emergência.

Os serviços de manutenção devem ser organizados de maneira a permitir o controle de qualidade tal como planejado, entretanto, a execução de uma nova etapa não está vinculada a aprovação da etapa anterior.

É de responsabilidade do executante dos serviços de manutenção providenciar dispositivos que protejam os usuários das edificações de eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de manutenção.

Mesmo quando os serviços de manutenção resultarem em mudança de características da edificação, as especificações, os respectivos projetos e o manual de operação, uso e manutenção da edificação não precisam ser atualizados em virtude do caráter preventivo de tais serviços.