Questão 1511314

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1511314

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos para a Configuração do Crime Continuado

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados, com emprego de arma de fogo, contra estabelecimentos comerciais do tipo Posto de Gasolina, situados em bairros diversos na cidade de Macapá. Henrique foi denunciado pelo Ministério Público pelos quatro crimes cometidos naquela data e o Magistrado impôs ao réu a pena de 05 anos e 04 meses de reclusão para cada um dos crimes cometidos. Neste caso, o Magistrado deverá reconhecer o

Alternativa A:
concurso formal e aplicar as penas cumulativamente, totalizando 21 anos e 4 meses de reclusão.
Alternativa B:
concurso material e aplicar as penas dos crimes cometidos cumulativamente, totalizando 21 anos e 4 meses de reclusão.
Alternativa C:
concurso formal e aplicar a pena de um só dos crimes cabíveis, aumentada de um sexto até metade.
Alternativa D:
crime continuado e aplicar a pena de um só dos crimes, aumentada de um sexto a dois terços.
Alternativa E:
crime continuado e aplicar a pena de um só dos crimes, aumentada até o triplo.

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