Questão 1510861

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1510861

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Tipicidade Material

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

No Direito Penal, a tipicidade material é considerada:

Alternativa A:
O juízo de subsunção entre o fato praticado pelo agente no mundo real e o modelo descrito pelo tipo penal.
Alternativa B:
A efetiva lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico protegido pela lei penal.
Alternativa C:
O procedimento pelo qual se enquadra uma conduta individual e concreta na descrição genérica e abstrata da lei penal.
Alternativa D:
A comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se afere separando o alcance da norma proibitiva conglobada com as demais normas do sistema jurídico.
Alternativa E:
O juízo de reprovação de determinada conduta ilícita do agente no caso concreto.