Questão 1510804

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 1510804

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Condições de Elegibilidade Infraconstitucionais

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,

Alternativa A:
a filiação partidária, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição, não sendo obrigatório o alistamento eleitoral.
Alternativa B:
a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos, não havendo previsão de idade máxima.
Alternativa C:
a nacionalidade brasileira, a idade mínima de vinte e um anos e o alistamento eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.
Alternativa D:
o nascimento no Brasil, o alistamento eleitoral e a filiação partidária, não havendo previsão de idade máxima.
Alternativa E:
o nascimento no Brasil, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.