Questão 1510724

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1510724

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Relativamente Independentes

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente

Alternativa A:
exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.
Alternativa B:
exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.
Alternativa C:
exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.
Alternativa D:
exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.
Alternativa E:
não exclui a imputação do resultado superveniente.