Questão 1510169 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2015

Questão

ID 1510169

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Interdições e Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

João da Silva, após apresentar um surto psicótico aos 20 anos e ter sido internado e diagnosticado como esquizofrênico paranoide, foi interditado judicialmente a pedido de sua mãe. Atualmente com 32 anos, João faz acompanhamento ambulatorial no CAPS, trabalha sem vínculo empregatício e deseja se casar com sua namorada Maria, comerciária de 27 anos.

Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: A curatela deve ser transferida para Maria, já que a
esquizofrenia paranoide é um quadro psiquiátrico de
prognóstico reservado quanto à reintegração social.
Alternativa B: A mãe de João deve ser processada por danos morais por têlo
interditado indevidamente, quando ele tinha
discernimento de seus atos.
Alternativa C: a situação atual deve ser mantida, em que pesem os
progressos de João no manejo de sua doença, já que a
interdição é um ato jurídico irreversível.
Alternativa D: O levantamento da interdição deve ser pedido, que será
decidido pelo juiz após a realização da perícia, com base no
laudo apresentado e na audiência de instrução e julgamento.
Alternativa E: João deve ser aposentado para que ele tenha renda por conta
de sua incapacidade permanente para o trabalho formal e
pelo risco de novos surtos e internações.

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