Questão
ID 1509849Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Com relação ao ICMS Ecológico (ICMS-E) do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.
I. A Unidade de Conservação (UC) é uma das referências, juntamente a outros critérios ambientais, para o cálculo do ICMS-E.
II. A presença de Territórios Indígenas (TI) é um dos parâmetros para determinar a atribuição de recursos oriundos do ICMS-E.
III. Os municípios que desrespeitam a legislação de preservação das Unidades de Conservação são taxados com esse tributo.
Assinale: