Questão 1509771

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1509771

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Nos crimes de tráfico de entorpecentes, oferecida a denúncia, o juiz

Alternativa A:
receberá a denúncia e designará data para interrogatório do réu, após o qual passará a correr o prazo de 3 dias para defesa prévia.
Alternativa B:
receberá a denúncia e ordenará a citação do réu para apresentar defesa prévia no prazo de 3 dias.
Alternativa C:
designará data para interrogatório do réu, após o qual decidirá pelo recebimento ou rejeição da denúncia.
Alternativa D:
ordenará a citação do réu para apresentar defesa prévia no prazo de 3 dias, após a qual decidirá pelo recebimento ou rejeição da denúncia.
Alternativa E:
ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias.