Questão 1509746

de populações tradicionais, cuja subsistência depende do aproveitamento integral da palmeira de babaçu, a comercializarem sua produção livre de barreiras fiscais e sanitárias.

de mulheres extrativistas com vistas a garantir, entre outros objetivos, seu livre acesso aos babaçuais e a proteção contra a derrubada das palmeiras.

de grupos de ambientalistas e simpatizantes que têm como objetivo controlar atividades extrativistas do coco babaçu no ecossistema da Mata dos Cocais.

traduzido na luta por melhores condições de trabalho capitaneada sobretudo por mulheres contratadas pelos grandes latifúndios para plantio e colheita do babaçu.

que resultou na aprovação, pelo Congresso Nacional, de lei Federal que regulamentou a atividade das quebradeiras de coco como trabalho autônomo e protegido.