Questão 1509724

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 1509724

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Caução

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Maria, idosa e aposentada, foi diagnóstica com doença grave que necessitava de tratamento específico de saúde. O plano de saúde negou o fornecimento do tratamento indicado pelo médico. Em ação de obrigação de fazer promovida pela Defensoria Pública contra a operadora do plano de saúde, o Juiz condicionou a concessão da tutela de urgência à prestação de caução real. A caução

Alternativa A:
poderá ser dispensada somente se a demanda não tiver conteúdo econômico em seu objeto.
Alternativa B:
poderá ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
Alternativa C:
deverá ser exigida independentemente da capacidade econômica da parte em prestá-la.
Alternativa D:
deverá ser exigida no valor um salário mínimo independentemente da capacidade econômica da parte em prestá-la.
Alternativa E:
deverá ser exigida no valor um salário mínimo se a parte for economicamente hipossuficiente.

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