Questão
ID 1509696Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Procedimento
Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
João foi declarado incapaz em ação de fixação de curatela no Juízo da Comarca de Anapurus/MA, onde residia com o seu curador. Posteriormente, o curador mudou-se para a Comarca de Imperatriz, passando a viver em domicílio separado do curatelado. Desde então, João está insatisfeito com a gestão financeira de seu curador e pretende promover ação de exigir contas. Considerando o caso e de acordo com o CPC, considere as assertivas abaixo:
I. A ação de exigir contas tramita sob procedimento especial e terá prazo de contestação de 5 dias.
II. A Defensoria Pública poderá ajuizar a ação na condição de curadora especial.
III. A sentença na ação de exigir contas apurará o saldo e constituirá título executivo judicial.
IV. A ação deverá ser proposta no domicílio do réu.
Está correto o que se afirma APENAS em