Questão 1509641

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1509641

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Técnica de Ampliação do Colegiado

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

Alternativa A: é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.
Alternativa B: somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.
Alternativa C: somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.
Alternativa D: é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.
Alternativa E: é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.