Questão 1509640

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1509640

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Incisos II e III

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A improcedência liminar do pedido

Alternativa A: é a medida a ser imposta quando for constatada, de plano, a prescrição ou a decadência.
Alternativa B: deve ser precedida, via de regra, da regular citação do demandado.
Alternativa C: é permitida diante da existência de precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas não de Tribunal de Justiça.
Alternativa D: pode ser decretada com fundamento na inépcia da petição inicial.
Alternativa E: caso não seja impugnada por recurso no prazo legal, produz coisa julgada meramente formal.