Questão 1509583 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2011

Questão

ID 1509583

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Alternativa A: Tratando-se de delito de infanticídio, dispensa-se a perícia
médica caso se comprove que a mãe esteja sob a influência do
estado puerperal, por haver presunção juris tantum de que a
mulher, durante ou logo após o parto, aja sob a influência
desse estado.
Alternativa B: Nas figuras típicas do aborto, as penas serão aumentadas de um
terço, se, em consequência do delito, a gestante sofrer lesão
corporal de natureza grave, independentemente de o resultado
ser produzido dolosa ou culposamente, não havendo
responsabilização específica pelas lesões.
Alternativa C: Em caso de morte da vítima, o delito de omissão de socorro
não subsiste, cedendo lugar ao crime de homicídio, uma vez
que a circunstância agravadora dessa figura típica omissiva se
limita à ocorrência de lesões corporais de natureza grave.
Alternativa D: Segundo a jurisprudência do STJ, são absolutamente
incompatíveis o dolo eventual e as qualificadoras do
homicídio, não sendo, portanto, penalmente admissível que,
por motivo torpe ou fútil, se assuma o risco de produzir o
resultado.
Alternativa E: Caso o delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
seja praticado por motivo egoístico ou caso seja a vítima
menor ou, ainda, por qualquer causa, seja sua capacidade de
resistência eliminada ou diminuída, a pena será duplicada.