Questão 1509580 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2011

Questão

ID 1509580

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito e Definição

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção
correta.

Alternativa A: Caracteriza culpa imprópria por assimilação, extensão ou
equiparação o fato de o agente responder por crime doloso
embora tenha praticado a ação com culpa consciente, nos casos
de erro vencível, nas descriminantes putativas.
Alternativa B: O dolo direto classifica-se em alternativo e eventual: o
primeiro ocorre quando o aspecto volitivo do agente se
encontra direcionado de maneira alternativa em relação ao
resultado ou à vítima; o segundo, quando o agente, embora não
querendo praticar diretamente a infração penal, assume o risco
de produzir o resultado que por ele já havia sido previsto e
aceito.
Alternativa C:
Considere a seguinte situação hipotética.
Por imprudência no trânsito, Abel atropelou um pedestre. Ao descer do veículo para prestar socorro à vítima, percebeu que ela era um inimigo seu, razão pela qual deixou de socorrê-la. A vítima faleceu em consequência dos ferimentos provocados pelo atropelamento.
Nessa situação, caracterizou-se o dolo subsequente, que consiste na conversão da ação imprudente em fato doloso.
Alternativa D: Caracteriza-se como imprudência a conduta positiva praticada
pelo agente que, por não observar o dever de cuidado, causa o
resultado lesivo que lhe era previsível; como negligência, o ato
de deixar de fazer o que a diligência normal impõe; e como
imperícia, a inaptidão permanente, ou seja, não momentânea,
do agente para o exercício de arte, profissão ou ofício.
Alternativa E: A culpa inconsciente distingue-se da consciente no que diz
respeito à previsão do resultado: naquela, este, embora
previsível, não é previsto pelo agente; nesta, o resultado é
previsto, mas o agente acredita sinceramente que não será
responsabilizado, por confiar em suas habilidades pessoais.

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Questão 1509580

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