Questão 1509529

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1509529

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Tráfico Privilegiado (Art. 33, § 4º)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser
reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente
seja primário,

Alternativa A: não se dedique às atividades criminosas e nem
integre organização criminosa.
Alternativa B: de bons antecedentes, não se dedique às atividades
criminosas, não integre organização criminosa e
colabore voluntariamente com a investigação policial
ou processo criminal.
Alternativa C: não se dedique às atividades criminosas, não integre
organização criminosa e colabore voluntariamente
com a investigação policial ou processo criminal.
Alternativa D: de bons antecedentes, não se dedique às atividades
criminosas, não integre organização criminosa e
desde que não tenha tido anteriormente conversão
em penas restritivas de direitos.
Alternativa E: de bons antecedentes, não se dedique às atividades
criminosas e nem integre organização criminosa.